Lula e Haddad liberam R$12 bi para dívidas rurais no RS
out, 14 2025
Quando Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República assinou a Medida Provisória nº 1.314/2025, o Governo Federal liberou R$12 bilhões para renegociar dívidas de produtores rurais no Rio Grande do Sul, o clima se tornou protagonista da pauta econômica. O decreto, publicado em 11 de fevereiro de 2025, veio antes mesmo da série de resoluções do Conselho Monetário Nacional que, em maio, ampliaram o prazo de pagamento das dívidas bancárias em até três anos.
Contexto das secas e enchentes no Rio Grande do Sul
Nos últimos dois anos, o estado enfrentou uma sequência de eventos climáticos extremos: enchentes devastadoras em 2024 e, logo depois, uma estiagem que atingiu municípios como São Gabriel, São Pedro do Sul e Vacaria. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a precipitação média caiu 27% entre janeiro e junho de 2025, provocando perdas em mais de 60% das áreas cultiváveis.
Para os agricultores familiares, a situação foi ainda mais crítica. Muitos perderam duas safras consecutivas entre 2020 e 2025, o que, de acordo com o Pronaf, enquadra a família no chamado "cenário de vulnerabilidade extrema".
Os principais instrumentos: decreto, MP e resoluções do CMN
O marco central desse suporte foi o Decreto nº 12.381Brasília, que instituiu o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de crédito rural. Pouco depois, em 5 de maio de 2025, o Fernando Haddad, Ministro da Fazenda assinou a referida MP, autorizando a aplicação dos recursos do superávit financeiro do Tesouro.
Em 22 de maio, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução nº 5.247, criando uma linha de crédito específica para amortizar dívidas de produtores atingidos por eventos climáticos. Já em 29 de maio, a Resolução nº 5220 permitiu que bancos prorrogassem as dívidas por até três anos, atendendo, principalmente, os produtores gaúchos que ainda não haviam conseguido renegociar as perdas de 2024.
Como funciona a linha de crédito e as taxas
Os recursos são distribuídos conforme o programa ao qual o produtor está vinculado:
- Pronaf: taxa de juros de 2% ao ano, com prazo de pagamento de até três anos para operações de custeio.
- Pronamp: taxa de 4% ao ano, mesmas condições de prazo.
- Demais produtores: condições negociadas diretamente com as instituições financeiras, respeitando o teto de 8% do saldo das parcelas de custeio.
O Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura explicou que a medida "é um alívio às famílias do campo que sofreram com perdas por causa do clima". Ele acrescentou que a renegociação inclui parcelas de investimento com vencimento em 2025, que podem ser estendidas por até um ano adicional.
Reação dos produtores e dos governos estadual e federal
Os sindicatos rurais, representados pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), acolheram a iniciativa, mas alertam que a burocracia ainda pode impedir o acesso rápido aos recursos. Em reunião com o governador, o Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul anunciou um aporte adicional de R$150 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para ampliar a prorrogação de dívidas junto ao Banrisul.
Segundo a secretaria de Fazenda estadual, o aporte deve viabilizar a prorrogação de até R$3,04 bilhões em crédito rural, mantendo os juros contratuais e permitindo pagamentos escalonados a partir de 2026. O modelo, desenvolvido em parceria com o Banrisul, elimina a necessidade de laudos individuais, usando índices climáticos padronizados como comprovação de perdas.
Impactos esperados e próximos passos
Especialistas do Centro de Estudos da Economia Agrária (CEEA) projetam que cerca de 45 mil produtores poderão se beneficiar diretamente das linhas de crédito até o final de 2026. A expectativa é que o fluxo de capital impulsione a recuperação das áreas cultivo‑degradadas e reduza a taxa de inadimplência rural, que havia ultrapassado 12% nas últimas duas safras.
O próximo desafio será monitorar a correta aplicação dos recursos e garantir que as condições especiais não sejam estendidas a quem não comprovar perdas reais. O Ministério da Fazenda planeja auditorias trimestrais e a criação de um painel de transparência online, onde os beneficiários poderão acompanhar o status de suas solicitações.
Como solicitar o benefício
Para acessar as linhas de crédito, os produtores devem apresentar, nas instituições financeiras credenciadas, documentos que comprovem a perda de produção (relatórios de extensão rural, boletins climáticos) e a incapacidade de pagamento dentro dos prazos originais. O processo costuma durar entre 30 e 45 dias, podendo ser agilizado mediante o uso da plataforma digital desenvolvida pelo Banco Central.
Perguntas Frequentes
Quem pode solicitar a linha de crédito rural?
Podem solicitar os produtores rurais do Rio Grande do Sul que tenham registrado perdas em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2025, sejam eles membros do Pronaf, Pronamp ou produtores independentes. É preciso comprovar a redução da produção via documentos oficiais ou índices climáticos reconhecidos.
Qual o valor total disponível e como ele será usado?
O governo federal destinou R$12 bilhões, enquanto o estado aportou R$150 milhões através do Funrigs. O recurso federal cobre a amortização ou liquidação de dívidas de custeio e investimento; o aporte estadual complementa a prorrogação de operações com o Banrisul, estimada em R$3,04 bilhões.
Quais são as taxas de juros para cada programa?
Para os produtores do Pronaf a taxa será de 2% ao ano. Já o Pronamp tem taxa de 4% ao ano. As demais categorias terão condições negociadas com os bancos, observando o limite de 8% do saldo das parcelas de custeio.
Como o governo vai garantir que os recursos cheguem aos mais afetados?
Serão realizadas auditorias trimestrais pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central lançará um painel de transparência online. Além disso, a Farsul ajudará na verificação dos laudos de perdas, usando índices climáticos padronizados.
Qual o próximo passo para quem ainda não tem a dívida renegociada?
Os produtores devem procurar a instituição financeira de seu contrato, apresentar a documentação de perda e solicitar a prorrogação ou amortização conforme as regras do programa. O prazo para envio das solicitações se encerra em 31 de dezembro de 2025.
Paulo Víctor
outubro 14, 2025 AT 00:03Eae galera, essa grana de 12 bi vai salvar a galera do campo, bora aproveitar!
Flávia Teixeira
outubro 16, 2025 AT 07:37💪🏽 Ótima notícia! Esse apoio vai dar um gás nos produtores. Vamos juntos fazer a terra florescer! 🌱
Ana Beatriz Fonseca
outubro 18, 2025 AT 15:10O governo anuncia ajuda, mas a realidade do campo persiste em sombras profundas.
Os números mostram que 45 mil produtores podem se beneficiar, porém a burocracia ainda é um muro intransponível.
A medida de R$12 bilhões parece generosa, mas não revela quem realmente vai receber o alívio.
Enquanto a imprensa celebra, as famílias ainda lutam contra a seca que consome a esperança.
É preciso questionar a eficiência de um programa que depende de laudos climáticos padronizados.
Os índices são úteis, mas não substituem a visita do extensionista que conhece a terra.
A taxa de juros de 2% ao ano para o Pronaf soa atraente, porém poucos têm acesso a esse crédito.
Mais ainda, o Pronamp com 4% ao ano pode ser inviável para quem já está endividado.
A extensão do prazo para três anos pode aliviar o fluxo de caixa, mas não resolve o problema estrutural.
A proposta de auditorias trimestrais é louvável, mas a efetividade depende da vontade política.
A participação do Banrisul demonstra cooperação, mas a concentração de crédito em grandes bancos pode excluir pequenos produtores.
A transparência online é uma boa intenção, mas requer acesso digital que muitos agricultores não possuem.
A história nos mostra que políticas pontuais falham sem investimento em tecnologia e infraestrutura.
Portanto, o alívio imediato é bem‑vindo, porém insuficiente para mudar o paradigma da vulnerabilidade.
Em suma, a medida deve ser acompanhada de reformas estruturais para evitar que a crise se repita.
Thais Santos
outubro 20, 2025 AT 22:43Gente, acho que essa iniciativa vai ser importante pro futuro da agricultura aqui no RS, principalmente pra quem sofreu com as duas secas seguidas. Vamos torcer pra que chegue rápido!
Jémima PRUDENT-ARNAUD
outubro 23, 2025 AT 06:17Finalmente o governo fez algo, mas ainda é conversa vazia.
Elisson Almeida
outubro 25, 2025 AT 13:50Concordo que a burocracia pode ser um obstáculo, mas vale destacar que as Resoluções nº 5.247 e 5.220 do CMN trazem mecanismos de extensão de prazo e de linhas de crédito específicas para perdas climáticas, o que pode mitigar parte do entrave administrativo. Além disso, a padronização dos indicadores climáticos facilita a validação dos pedidos, reduzindo a necessidade de laudos individuais. No entanto, a efetividade desses instrumentos depende da capacidade operativa das instituições financeiras em analisar rapidamente os documentos digitalizados. É crucial que o Banco Central assegure a integração dos sistemas de avaliação para evitar gargalos processuais.
elias mello
outubro 27, 2025 AT 21:23💡 Boa observação! A integração dos sistemas do Banco Central pode realmente acelerar a aprovação. Também acho que a capacitação dos agentes do Banrisul nas novas ferramentas digitais vai ser decisiva para que o processo seja concluído dentro dos 30‑45 dias previstos. Vamos ficar de olho nas auditorias trimestrais para garantir transparência.
Willian José Dias
outubro 30, 2025 AT 04:57É, meus amigos, o governo realmente decidiu injetar recursos, e isso, sem dúvida, traz um alívio, mas não podemos fechar os olhos, pois a complexidade da parte burocrática, ainda muito pesada, pode frustrar os pequenos produtores, que muitas vezes nem têm acesso fácil à internet, e assim, o benefício pode não chegar quem mais precisa!
Camila Gomes
novembro 1, 2025 AT 12:30Para quem quer solicitar o crédito, o primeiro passo é reunir a documentação de perdas – relatórios de extensão, boletins climáticos – e levar ao banco parceiro. Depois, o cadastro digital no portal do Banco Central costuma demorar de 30 a 45 dias; se houver pendência, a equipe de apoio do Banrisul pode ajudar a agilizar. Vale lembrar que o prazo final para envio é 31/12/2025.
Leandro Augusto
novembro 3, 2025 AT 20:03É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lidar com secas devastadoras e enchentes descontroladas, enquanto políticas superficiais são lançadas como se fossem soluções milagrosas; a população rural merece mais que promessas vazias, merece ação concreta e efetiva, caso contrário, o desespero continuará a crescer.
Gabriela Lima
novembro 6, 2025 AT 03:37De fato, a indignação é legítima, pois a história recente demonstra que medidas paliativas não bastam para resolver a vulnerabilidade crônica do campo; entretanto, a proposta de R$12 bilhões, embora limitada, representa um passo inicial que pode ser aprimorado com monitoramento rigoroso, auditorias transparentes e participação ativa das entidades representativas, como a Farsul; ao garantir que os recursos sejam alocados conforme índices climáticos, evitamos a dispersão de fundos; a extensão dos prazos de pagamento, prevista em até três anos, oferece fôlego financeiro aos agricultores, mas deve ser acompanhada de suporte técnico para melhorar a produtividade; adicionalmente, a integração entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central, ao criar um painel de transparência, fortalece a confiança dos beneficiários; assim, se houver comprometimento político e institucional, o programa pode evoluir de mera assistência a verdadeiro mecanismo de resiliência; caso contrário, corre-se o risco de repetir os mesmos erros do passado.
Ramon da Silva
novembro 8, 2025 AT 11:10Recomendo que os produtores consultem a cooperativa local para entender as condições específicas de cada linha de crédito; muitas vezes, a cooperativa pode negociar taxas mais vantajosas e oferecer orientação sobre a documentação necessária.
Isa Santos
novembro 10, 2025 AT 18:43É curioso observar como a política financeira tenta simplificar processos porém a complexidade persiste.
Everton B. Santiago
novembro 13, 2025 AT 02:17Entendo a frustração dos agricultores; porém, vale considerar que a disponibilidade de recursos é um avanço e que, com apoio adequado, é possível reverter a situação de inadimplência.
Consuela Pardini
novembro 15, 2025 AT 09:50Ah, que ótimo, mais uma medida que será anunciada em coletiva e depois será perdida nos corredores da burocracia.
Paulo Ricardo
novembro 17, 2025 AT 17:23Essa iniciativa parece mais um temporário alívio.
Elida Chagas
novembro 20, 2025 AT 00:57Caríssimo, não podemos nos deixar iludir por tais “temporários alívios” que o Estado oferece ao campesinato; o verdadeiro desenvolvimento nacional exige políticas de longo prazo, estruturais e, sobretudo, um compromisso irrevogável com a soberania alimentar do país; portanto, enquanto alguns se contentam com soluções provisórias, os patriotas de bem entendem que a autonomia do campo depende de investimentos contínuos e de um aparato estatal sólido, e não de medidas efêmeras que desaparecem ao primeiro sopro de crise.