INSS permite aposentados contestarem descontos indevidos pelo app Meu INSS

Aposentados podem reverter descontos suspeitos direto pelo celular

Imagine descobrir que uma parte da sua aposentadoria, mês após mês, está sumindo em descontos que você nunca autorizou. Essa virou a realidade de milhões de aposentados nos últimos anos. Agora, o INSS quer reverter esse cenário e devolver o controle aos beneficiários.

O órgão desenvolveu uma função no aplicativo Meu INSS específica para quem suspeita de descontos irregulares. Com apenas alguns cliques em “Consultar desconto de entidades associativas”, aposentados conseguem visualizar tudo o que está sendo descontado para sindicatos e associações. Não reconheceu um desconto? Basta iniciar a contestação pelo próprio app, tudo online e sem burocracia.

Essa novidade chegou logo após vir à tona um escândalo de fraudes que sacudiu o sistema previdenciário brasileiro. Entre 2019 e 2024, um esquema desviou aproximadamente R$ 6 bilhões dos pagamentos dos aposentados. O tamanho da crise foi tanto que até o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deixaram seus cargos. Outros cinco servidores do instituto e um policial federal foram afastados. Esses acontecimentos expuseram a fragilidade nos controles sobre os descontos das aposentadorias.

Notificação, ressarcimento e direitos dos aposentados

Mais de 9,4 milhões de aposentados já receberam notificações pelo aplicativo, alertando sobre descontos que podem estar sendo feitos sem autorização expressa. As entidades responsáveis pelos descontos têm até 15 dias úteis para comprovar que realmente receberam a autorização do beneficiário. Se não comprovarem, o INSS emite uma Guia de Recolhimento da União (GRU) exigindo a devolução do dinheiro para o segurado prejudicado.

Caso o aposentado ainda não concorde com a justificativa ou continue sentindo-se lesado, pode apresentar novas provas e insistir no processo de contestação. O trâmite, agora mais transparente, promete agilizar a devolução dos valores e colocar pressão sobre as entidades para que provem a legalidade de cada centavo descontado.

Se o impasse continuar, o INSS pode até recorrer à Justiça para garantir que os associados sejam devidamente ressarcidos. Tem mais novidade a caminho: o governo já articula um plano de ressarcimento retroativo, contemplando todos os descontos feitos desde 2019, com correção monetária pelo INPC. Quem teve dinheiro abatido indevidamente pode, portanto, recuperar valores antigos, o que promete aliviar o bolso justamente de quem mais depende dessa renda mensal.

Nesse novo cenário, a orientação é clara para os aposentados: fiquem de olho nos extratos, usem o aplicativo Meu INSS sem medo e não deixem de contestar qualquer desconto duvidoso. Só assim, aos poucos, o INSS tenta virar a página de um dos maiores escândalos recentes do setor público brasileiro.